Como apagar em definitivo informações particulares da internet em 2024?

Por Rodrigo Guedes e Taiany Gonçalves

Conheça o Funeral Digital e descubra como o Tradutor Juramentado pode te ajudar na hora de excluir da internet os dados de um ente falecido.

O cuidado com as informações virtuais de um indivíduo também deve estar incluído nos trâmites realizados após a sua morte.

Você sabe o que acontece com os dados virtuais de um ente falecido que ficam salvos na internet, como perfis em redes sociais, fotos e vídeos? Se ainda não pensou sobre isso, é hora de começar a refletir.

Afinal, é inegável o poder de acumulação e armazenamento de informações pessoais que a internet possui. Existem mais arquivos na vida virtual do que documentos reunidos em um cartório físico.

A WebpageFX, empresa americana de webdesign, criou, em 2014, um infográfico que explica como as empresas Facebook, Twitter, Pinterest, LinkedIn e Google lidam com os perfis de pessoas que já faleceram.

Eles responderam a quatro perguntas básicas:

Eles responderam a quatro perguntas básicas:

·      1) Quem passa a ser dono dos dados de um perfil após o falecimento do seu dono?

·      2) Em quanto tempo um perfil de um falecido é desativado?

·      3) O que acontece com o perfil de um amigo ou parente quando eles morrem?

·      4) Outros usuários podem reivindicar o nome do usuário falecido?

Infográfico da WebpageFX dá um panorama sobre como ficam os perfis em redes sociais de usuários falecidos. Foto: Reprodução

Segundo o infográfico:

·      Facebook, Twitter, Pinterest, LinkedIn e Google garantem que as informações dos seus usuários continuam a ser deles mesmo após a sua morte.

·      Com a exceção do Pinterest, todas as demais empresas mencionadas podem ceder as informações a familiares e amigos autorizados pelo usuário antes do seu falecimento ou por determinação judicial.

·      O tempo de desativação da conta após a notificação do falecimento do usuário é de: 6 meses no Twitter, 9 meses na Google e imediatamente no Facebook e no LinkedIn. Já no Pinterest, o perfil não é desativado.

·      Apenas Facebook e LinkedIn permitem que outras pessoas reivindiquem o nome de um usuário após o falecimento de seu proprietário.

·      Até 2014, 30 milhões de usuários do Facebook haviam falecido. Isso equivale a uma média de 428 mortes de usuários por hora ou 312.500 por mês.

·      Os familiares dos falecidos podem solicitar a desativação dos perfis. Cada companhia solicita uma documentação, que, em geral, inclui o certificado de óbito.

Mas como apagar os dados de um ente falecido da internet?

Diante desse acúmulo de informações, o mundo digital precisa se tornar mais um foco dos procedimentos burocráticos adotados diante do falecimento de algum familiar ou amigo.

Contas em e-mails e em redes sociais, vídeos e fotos do ente falecido continuam na internet, o que desagrada muitos parentes e amigos, seja pelas lembranças trazidas seja pela difamação que muitos conteúdos geram.

Para solucionar esse problema, é preciso adotar o procedimento do Funeral Digital. Por meio dele é possível apagar informações particulares de pessoas que já faleceram.

Funeral Digital

Essa ação de apagar da internet dados, fotos, vídeos e contas de um ente falecido é um pouco burocrática, uma vez que requer o contato e o envio de solicitações a gigantes empresas, como Google, Facebook e Twitter.

Os pedidos encaminhados a essas empresas sempre requerem o serviço de um tradutor juramentado, uma vez que é necessária a tradução oficial e com fé pública de alguns documentos solicitados nesses trâmites.

Em países como Coréia do Sul e Inglaterra já existem empresas especializadas em eliminar rastros deixados por um usuário na internet – serviço chamado também de cyber funerals.

Em 2018, a DigitalOX, do Reino Unido, realizou 80 remoções da internet, sendo que 25 delas precisaram ir ao tribunal após a Google se recusar a deletar algumas informações.

Fundada em 2008, a Santa Cruise, da Coréia do Sul, realizou, desde 2017, 5,5 mil remoções virtuais. A empresa também atende pessoas que estejam sofrendo por algum tipo de bullying ou assédio virtual.

Já no Brasil, o indivíduo só consegue efetuar esses trâmites entrando em contato diretamente com as empresas nas quais os dados que se deseja apagar estão hospedados, geralmente na área “Fale Conosco”.

Para dar continuidade a uma determinada solicitação, como encerramento de conta, por exemplo, a empresa pede vários documentos digitalizados e com tradução juramentada para o inglês.

Enviada toda a documentação solicitada pelas companhias, é necessário aguardar o retorno dessas com alguma resposta à sua solicitação. Em geral, apenas os familiares do ente falecido podem realizar esses pedidos.

Caso não seja um parente a realizar a solicitação, é necessário que o solicitante prove que os dados os quais se solicita a exclusão podem ser prejudiciais a ele de alguma forma. Do contrário, o pedido pode ser negado.

As heranças digitais podem ser deixadas pelo indivíduo em vida ou solicitadas por um familiar após a sua morte.

Além da exclusão de dados, contas, fotos, vídeos e informações, outro procedimento em âmbito virtual que pode ser tomado diante do falecimento de alguém é a transmissão do patrimônio digital aos herdeiros.

Embora não exista uma lei específica para a herança digital, é possível basear-se no Direito Sucessório para que um indivíduo herde patrimônios digitais, como biblioteca de aplicativos, conta de jogo e perfis nas redes sociais.

Após o falecimento de um ente, para se ter acesso aos registros desse na internet (como, por exemplo, arquivos no Google Drive ou contas em e-mail e redes sociais) é necessário realizar procedimentos como os do Funeral Digital.

É preciso, portanto, entrar em contato com a empresa na qual os dados estão armazenados, solicitar o acesso a esses, encaminhar os documentos solicitados digitalizados e traduzidos por um tradutor juramentado.

Em vida, no entanto, é possível que o indivíduo acrescente as “posses digitais” ao seu testamento físico. Ele ainda pode escolher um “contato herdeiro” nas redes sociais para ter acesso ao seu perfil após a sua morte.

Veja como funciona a escolha de um “contato herdeiro” no Facebook e na Google, rede social e empresa de serviços online, respectivamente. Essas são as únicas companhias a apresentarem essa opção.

O Brasil é o terceiro país com mais usuários no Facebook. São mais de 130 milhões de brasileiros cadastrados nessa rede social.

No Facebook, é possível escolher uma pessoa que será responsável por aceitar novas solicitações de amizade, mudar a foto e fixar publicações no seu perfil, que, após a sua morte, passa a ser um memorial.

Além disso, o moderador escolhido por você pode te desmarcar em fotos que julgar inconveniente.

Para escolher um “contato herdeiro” no Facebook, basta entrar em “Configurações>Gerenciar conta”. É importante que você saiba que essa pessoa não terá acesso à sua conta e nem às suas mensagens.

O contato herdeiro apenas terá acesso e poderá baixar os seguintes recursos: fotos e vídeos carregados, publicações no mural, informações de contato e de perfil, eventos e lista de amigos.

Também é possível solicitar à rede social que exclua o seu perfil após essa ser informada sobre o seu falecimento.

Na sua conta Google, é possível fazer um “testamento” por meio da aba “Gerenciador de contas inativas”.

Você poderá definir o que deve ser feito com as mensagens do Gmail, imagens do Google Fotos e arquivos do Google Drive após a sua morte.

É possível, ainda, escolher um “contato herdeiro” ou estabelecer um período de inatividade para que tudo seja excluído.

O contato escolhido não terá sua senha e não poderá enviar ou responder seus e-mails após o seu falecimento.

Inteligência artificial no Facebook

Uma novidade mais recente, divulgada em 2019 pelo Facebook, é o trabalho que essa rede vem realizando para deixar de exibir algumas notificações provenientes do perfil de um usuário falecido e que ainda não foi desativado.

O aparecimento do perfil do usuário morto como sugestão de amizade, vídeos comemorativos com esse indivíduo e o lembrete de aniversário dessa pessoa são alguns dos pontos a serem trabalhados pela empresa.

A diretora executiva operacional do Facebook, Sheryl Sandberg, afirmou que tem sido utilizada a inteligência artificial para evitar mostrar determinadas lembranças que podem ser dolorosas para os amigos e familiares.

Assim, serão identificados, de forma automatizada, perfis de usuários que já faleceram, mas que ainda se encontram ativos na rede social e bloqueadas as notificações vindas desse perfil.

Herança de moedas virtuais

Assim como os perfis em redes sociais, as moedas virtuais são outro tipo de herança digital. Embora não fundamentada por nenhuma lei brasileira específica, é possível herdar esse tipo de bem.

Segundo o advogado Samir Choaib, em matéria na revista Exame, as moedas virtuais, sejam elas classificadas como ativos financeiros, moeda estrangeira ou propriedade, se constituem em um direito de seu titular.

Isso quer dizer que elas devem ser transferidas aos herdeiros ou legatários diante do falecimento do titular. Ou seja, por meio de um inventário, haverá a transferência da moeda virtual aos herdeiros.

Vida digital após a morte

Apesar de a exclusão de dados da internet após a morte ser desejada pela maioria das pessoas, sobretudo pelos familiares do ente falecido, existem usuários que desejam continuar presentes mesmo após o seu falecimento.

A solução para esses casos já existe. Se trata de aplicativos que constroem um clone digital ou um avatar do seu usuário.

Esses programas interagem com o indivíduo em vida para saber mais informações a seu respeito, como comportamentos, hobbies, sentimentos, entre outras informações.

Assim, após o falecimento desse usuário, o clone digital ou avatar fica disponível para conversar com os contatos. Alguns exemplos de aplicativos que desempenham essa função é o Replika e o With Me.

Outra forma de se manter vivo após a morte é por meio do envio de mensagens póstumas. Por meio de um cronômetro programável, a ferramenta virtual Chronos agenda e envia mensagens após a morte de seu usuário.

Seja em formato de vídeo, foto ou testamento digital com documentos confidenciais, as mensagens que se deseja enviar podem ser programadas por meio dessa plataforma virtual.

O Chronos oferece a possibilidade de o usuário enviar e-mails para quantos contatos quiser e de programar postagens na linha do tempo do Facebook.

Conclusão

Neste artigo você viu que os trâmites burocráticos a serem resolvidos diante do falecimento de algum ente vão muito além do que a certidão de óbito e a partilha de bens materiais.

Com o demasiado uso da internet nos dias atuais, o acúmulo de informações, dados, fotos e vídeos de um indivíduo nesse meio é enorme, sendo necessário, portanto, adotar alguns procedimentos diante do falecimento de um ente.

Todos os procedimentos, seja para excluir ou para herdar dados, contas, fotos ou vídeos que estão no mundo virtual de um ente falecido, exigem o contato com a empresa na qual essas informações estão hospedadas.

Além disso, é necessário o envio de documentos solicitados. Todos eles devem estar digitalizados e traduzidos por um tradutor juramentado. Apenas a tradução juramentada é válida, uma vez que ela possui fé pública.

Portanto, toda vez que você precisar acessar ou apagar da internet dados de um ente que faleceu e que você não tenha posse do seu login e de sua senha, precisará dos serviços de um tradutor juramentado.

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Agora que você já sabe quais os procedimentos adotar na hora de excluir ou de recuperar dados da internet de um ente falecido, pode ter mais tranquilidade para resolver todos os outros trâmites burocráticos.

Conte com a Rodrigo Guedes para te ajudar!

Fontes

Conheça as empresas especializadas em funerais digitais. Época Negócios. Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/Tecnologia/noticia/2019/05/conheca-empresas-especializadas-em-funerais-digitais.html

É possível herdar bitcoins? Exame. Disponível em: https://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/e-possivel-herdar-bitcoins/

Facebook quer deixar de mostrar perfis de usuários mortos como sugestões para eventos. Estadão. Disponível em: https://link.estadao.com.br/noticias/empresas,facebook-quer-deixar-de-mostrar-perfis-de-usuarios-mortos-como-sugestoes-para-eventos,70002788409

Ferramenta virtual permite o envio de mensagens póstumas. Veja São Paulo. Disponível em: https://vejasp.abril.com.br/cidades/ferramenta-envio-de-mensagens-mesmo-depois-de-falecer/

Funeral online: você morre, mas sua vida digital fica. Super Interessante. Disponível em: https://super.abril.com.br/tecnologia/funeral-online-voce-morre-mas-sua-vida-digital-fica/

Infográfico mostra o que acontece com os perfis de falecidos nas redes sociais. O Globo. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/infografico-mostra-que-acontece-com-os-perfis-de-falecidos-nas-redes-sociais-12993805

Quem herda os dados de uma conta online após a morte do titular? Tec Mundo. Disponível em: https://www.tecmundo.com.br/internet/138584-herda-dados-conta-online-morte-titular.htm